A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na quarta-feira (5), todos os suplementos alimentares e energéticos contendo ozônio vendidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. Sob CNPJ 38.540.165/0001-29, a empresa é mais conhecida pela marca Ozonteck.
O caso chamou atenção para mais uma aplicação irregular do ozônio, um gás que vem sendo alvo de diferentes controvérsias no país nos últimos anos.
Ozônio não pode ser usado em alimentos
No caso dos produtos da Ozonteck, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes, bem como a proibição de comercialização, distribuição, fabricação e uso de todos os suplementos alimentares da empresa.
Segundo a entidade, o ozônio estava sendo adicionado a suplementos e líquidos prontos para consumo, caso dos energéticos. Um problema sério: esse gás não possui qualquer avaliação de segurança para ser utilizado dessa forma no país. Quando se trata de itens que podem ser ingeridos, ele pode, apenas, ser usado para a desinfecção no tratamento de água.
Os produtos proibidos também prometiam “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
Outra irregularidade: mesmo que não contivessem o gás, nenhum deles poderia ser vendido com indicações terapêuticas e alegações de saúde não aprovadas para alimentos.
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Terapias com ozônio vêm causando polêmica
Irregular para uso em produtos alimentares, o ozônio também tem sido centro de diversas polêmicas no Brasil quando empregado em outras aplicações médicas.
Em 2023, a sanção da lei da ozonioterapia pelo presidente Lula foi criticada por entidades médicas, que apontavam a ausência de comprovação científica de eficácia e segurança para as aplicações de saúde complementar possibilitadas pela legislação.
A própria Anvisa, na ocasião, lançou um comunicado à imprensa citando sua nota técnica do ano anterior, dizendo que a aplicação de ozônio só poderia ser usada em alguns contextos da odontologia e para limpeza e assepsia da pele na estética.
No último mês de agosto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também liberou a ozonioterapia em algumas condições: na pele, para tratamento de lesões cutâneas de difícil cicatrização, ou por injeção, contra osteoartrite de joelho e dor lombar associada à hérnia de disco.
Especialistas ouvidos por VEJA Saúde apontaram riscos nessa liberação, apontando que muitos estudos apresentam dados promissores, mas boa parte deles apresentava falhas de execução ou traziam um nível frágil de evidência. Ainda faltam pesquisas mais robustas para boa parte das aplicações de ozonioterapia liberadas nos últimos anos.
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