A partir de agora, basta utilizar o CPF para ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida foi oficializada nesta semana pelos Ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação, e busca simplificar a atenção primária no Brasil.
A novidade, que substitui o velho Cartão SUS, também promete facilitar a integração de informações dos pacientes através de diferentes cidades e estados.
O que muda?
Desde terça-feira (16), todos os novos cadastros realizados no SUS estão sendo feitos considerando apenas o CPF da pessoa, substituindo o antigo Cartão SUS, que saía com um número diferente. A atualização é automática: quem tem um CPF ativo, terá um novo cadastro no SUS, sem precisar se inscrever.
Até agora, quem buscava atendimento no SUS precisava emitir o cartão específico do sistema. Caso não tivesse o documento ou não se lembrasse desse número, o atendimento não era inviabilizado, mas se tornava necessário gerar um novo cadastro. Na prática, isso significava que o SUS contava com milhões de registros duplicados.
Com os prontuários eletrônicos, que já são utilizados em 87% das unidades básicas de saúde ao redor do país, também será possível unificar as informações de um mesmo paciente sob seu CPF, não importando o local onde ele é atendido.
O Ministério da Saúde anunciou as novas mudanças em meio a um processo de “limpeza” de seus registros.
O objetivo é que 111 milhões de cadastros obsoletos sejam inativados até abril de 2026. Ao fim do processo, os registros do SUS devem ter o mesmo número de CPFs presentes no sistema da Receita Federal, hoje na casa de 228,9 milhões.
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E quem não tem CPF?
Nada muda para quem ainda não tem o CPF: o atendimento continua como antes, agora com a criação de um cadastro temporário com validade de 12 meses.
Atualmente, o CPF é o código de identificação padrão para quem nasce no Brasil, e já vem na própria Certidão de Nascimento.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), criada em 2022 e que se tornará obrigatória em 2032, também é emitida somente com CPF, um número igual em todo o país, substituindo o antigo RG, que era estadual. A recomendação é que pessoas sem CPF busquem os serviços emissores do seu estado para fazer a nova identidade gratuitamente e obter o número.
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